Direito Societário

Visão Geral

Assessoria completa a empresas nacionais e estrangeiras, abertas ou fechadas, desde a estruturação inicial até a reorganização societária, assegurando segurança jurídica e suporte estratégico em todas as fases do negócio.

Nossas Atividades

• Constituição de sociedades (SPE, SCP, Joint Ventures, Limitadas, Anônimas, Associações e Fundações);

• Elaboração e revisão de instrumentos societários: atas, contratos, estatutos, acordos de sócios/acionistas, procurações e resoluções;

• Estruturação e assessoramento de órgãos de administração e governança (Diretoria, Conselhos de Administração, Consultivo e Fiscal);

• Contratos e acordos de investimento (SAFE, mútuo conversível, stock option plans, RSU e outros mecanismos de incentivo);

• Preparação, acompanhamento e participação em assembleias e reuniões de sócios;

• Due Diligence societária, Risk Assessment, Memorandos de Entendimento e Term Sheets;

• Planejamento, reestruturação e reorganização societária, considerando aspectos tributários, familiares e regulatórios;

• Dissolução parcial, exclusão de sócios, liquidação societária e apuração de haveres;

• Assessoria a demandas consultivas cotidianas e suporte em arbitragens e litígios societários.

• Apoio interdisciplinar, com articulação junto a contadores, auditores, executivos e demais profissionais envolvidos no dia a dia da sociedade.